Para entendermos bem os problemas provenientes do extravasamento e rompimento das barragens de Santarém e Fundão da Planta de Mineração Germano, de propriedade da Samarco e associadas em Mariana, Minas Gerais é preciso conhecer alguns tópicos relevantes.
Mineral e minério são a mesma coisa? Não. De forma alguma. Vamos conhecer o que os diferencia conceitualmente.
MINERAL é o elemento ou composto químico cuja gênese remete a processos inorgânicos e são formados ao longo do tempo geológico pelas atividades geofísicas presentes na crosta terrestre.
MINÉRIO é o mineral ou associação de minerais com valor econômico.
JAZIDAS são depósitos de minerais contendo minério. LAVRA é a atividade de retirada do minério da jazida através de processos e técnicas de MINERAÇÂO.
A lavra retira o minério em sua forma bruta, associado a outros minerais sem valor econômico.
As atividades mineradoras utilizam sistemas de lavra e beneficiamento que envolvem processos mecânicos ou químicos ou os dois em associação.
O objetivo do BENEFICIAMENTO é a separação do mineral útil e melhoria de sua qualidade final, para os trabalhos de manufatura de bens destinados ao conforto humano.
Como resultado da lavra e do beneficiamento ocorre a geração de resíduo, imprestável, sem valor econômico sendo também muitas vezes tóxico e poluente.
Toda atividade mineradora envolve grandes quantidades de energia nos processos produtivos, sendo altamente modificadoras do meio ambiente e das paisagens naturais e enormemente impactantes.
Todo resíduo oriundo das atividades humanas de produção e consumo constituem um problema para a sociedade e para o meio ambiente envolvendo busca de soluções para sua correta destinação e deposição sem implicar em risco ambiental e para a saúde.
Os redíduos de mineração podem ser de dois tipos: estéreis e rejeitos.
Os ESTÉREIS são materiais que estão associados ao minério sem valor econômico produzidos pela LAVRA que é a retirada do minério da jazida.
Os ESTÉREIS são resíduos particulados, resultantes das atividades de mineração. São materiais granulosos que normalmente são dispostos em pilhas e podem voltar para os locais de lavra para recomposição das alterações físicas no terreno como o fechamento de túneis ou reaterro de locais escavados para serem tratados e receberem recomposição vegetal ou paisagística.
O REJEITO é o material resultante das atividades extrativas da mineração que envolve processos de BENEFICIAMENTO do minério. Os REJEITOS são materiais finos com altos índices de toxidade, contendo partículas dissolvidas e em suspensão em meio aquoso formando lamas ou podem ser sólidos e particulados de granulometria fina.
Para o beneficiamento do minério de ferro são utilizados processos de deslamagem envolvendo água e produtos químicos. Grandes quantidades de materiais finos como siltes e argilas de elevada compressibilidade e plasticidade e metais pesados e reagentes químicos fazem parte deste material.
Os siltes e as argilas são de difícil sedimentação e são hidrofílicos ou seja possuem cargas elétricas que interagem com as moléculas polares de água sendo portanto muito expansivos e adquirindo grande volumetria.
Uma BARRAGEM DE REJEITO é uma construção de terra e outras obras, que para ser implantada precisa atender a critérios estruturais baseados em estudos de geotecnia, de hidrologia e de segurança ambiental.
As condições topográficas e geológicas do terreno precisam ser apropriadas e é preciso avaliar os possíveis impactos sociais e os riscos ao meio ambiente.
A finalidade da barragem de rejeitos é armazenar com segurança os subprodutos da atividade mineradora caracterizados como resíduos em forma de rejeito.
Também o planejamento e o projeto de uma barragem para deposição de rejeitos deve atender a critérios de segurança estrutural para evitar cisalhamentos e fissuras ou outros problemas que possam causar vazamentos ou rompimentos.
Além disso, deve atender a critérios e estudos que visem a preservação dos mananciais subterrâneos e superficiais contra possíveis contaminações por infiltração ou percolação.
É bom lembrar que juridicamente o estéril e o rejeito são de propriedade dos titulares da concessão de mineração e por eles respondem administrativa, civil e penalmente, quanto aos problemas sociais e ambientais que venham a causar.
Bibliografia
FREIRE, Willian e LARA Daniela. Considerações jurídicas sobre o estéril e o rejeito na mineração. Willian Freire Advogados e Associados [S.I]. Brasília, 2014. Disponível em: http://williamfreire.com.br/publicacao/consideracoes-juridicas-sobre-o-esteril-e-o-rejeito-na-mineracao/. Acesso em 12/11/2015 às 08:45 horas.
SANTOS, Djanira Alexandra Monteiro dos, ET AL. Técnicas para a disposição de rejeitos de minério de ferro. Livrozilla [S.I]. Disponível em https://bit.ly/2SkoRyZ. Acesso em 12/11/2105 às 09:36 horas.
