Segundo a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, falando ao “Conversas com Hildgard Angel” da TV247, o Brasil perdeu a patente internacional da Polilaminina por falta de aporte de verbas federais para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 

Segundo o relado da cientista brasileira, o fato aconteceu durante os últimos anos gestão de Dilma Rousseff (PT). O Programa foi ao ar em janeiro de 2026 – informou o site Pleno News. 

A obtenção do registro internacional é feita por meio do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT). O mecanismo permite proteção simultânea em diversos países.  

Segundo o Diário de São Paulo, o pedido inicial do registro nacional foi feito em 2007 ainda na fase inicial do projeto. A patente internacional foi pedida em momento posterior, mas dentro dos prazos formais conforme a pesquisa progredia. 

A Doutora Tatiana esclareceu que o governo cortou recursos da UFRJ em 2015 e 2016. Os pagamentos das patentes internacionais foram interrompidos e então o Brasil perdeu definitivamente o registro do medicamento.  

A entrevistadora do programa da TV247 tentou dirigir a responsabilidade exclusivamente para o Governo Temer, mas a Doutora Tatiana foi explícita em relação às datas dos cortes das verbas federais para UFRJ, que coincidiu com os anos finais do segundo Governo de Dilma. Temer só assumiu a presidência em maio de 2016. 

Para não perder a patente nacional Tatiana custeou as despesas com recursos particulares, do próprio bolso. Mesmo assim o processo burocrático durou 18 anos, o registro da patente nacional só foi concluído em 2025. 

Segundo o Portal Sou Enfermagem, em 2023 e 2024 sob a gestão de Lula da Silva, ocorreram mais cortes significativos no orçamento das universidades federais e em agências de fomento, como CNPq e CAPES, afetando a manutenção de projetos científicos estratégicos. 

Para a manutenção de uma patente internacional é necessário acompanhamento permanente com pagamento periódico de taxas, assistência jurídica constante, traduções técnicas especializadas, e procedimentos de ampliação da proteção. O processo deve ser feito em múltiplas jurisdições. Sem financiamento, o processo se torna inviável. 

Por causa disso, Brasil deixou de ter a exclusividade sobre a novidade científica, o que fragiliza o posicionamento estratégico do país comprometendo a proteção da produção biotecnológica da nação. 

O potencial de parcerias internacionais, o controle brasileiro do licenciamento comercial e o fortalecimento da inovação nacional em saúde ficam enormemente prejudicados. 

A pesquisa com a polilaminina envolve estudos sobre reorganização do microambiente de lesões medulares com estímulo à reconexão de circuitos nervosos e a regeneração de funções motoras. A polilaminina é fabricada à partir de uma proteina natural do corpo humano, a LAMININA, obtida principalmente da placenta humana.

A estrutura molecular da proteína laminina apresenta, sob microscopia eletrônica, uma forma semelhante a uma cruz assimétrica, contendo um braço longo helicoidal contínuo a um braço curto superior (cadeia α), dois braços curtos transversais (cadeias β e γ) e uma região central de ligação.

O medicamento foi desenvolvido em um extenso trabalho durante cerca de mais de 25 anos, desde 1998 – noticiou o site FDR. A partir de 2021, o projeto passou a contar com a parceria do Laboratório Cristália, que desde então colabora na produção industrial e nos testes clínicos da substância. 

Embora a perda da patente internacional represente um revés institucional frente à nossa soberania científica, a pesquisa permanece em curso e deverá atender ainda a variadas etapas em um rigoroso processo de validação até ficar disponível para uso terapêutico.